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Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a adversidades climáticas
Câmara 18/11/2026 - 20h27 Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a adversidades climáticas O projeto segue para o Senado
Projeto institui em lei o Sistema Nacional de Trilhas Ecológicas
Câmara 18/11/2026 - 17h43 Projeto institui em lei o Sistema Nacional de Trilhas Ecológicas Proposta estabelece regras nacionais para planejar, gerir e padronizar rotas ambientais, com adesão voluntária de órgãos públicos e privados
Projeto acaba com a obrigatoriedade da separação de bens em casamento de maiores de 70 anos
Câmara 18/11/2026 - 17h43 Projeto acaba com a obrigatoriedade da separação de bens em casamento de maiores de 70 anos Código Civil determina separação obrigatória de bens
Comissão aprova destinação de 10% de patrocínios públicos ao futebol feminino
Câmara 18/11/2026 - 17h02 Comissão aprova destinação de 10% de patrocínios públicos ao futebol feminino O texto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Deputados podem votar novas regras para educação integral e monitoramento de agressores
Câmara 18/11/2026 - 12h56 Deputados podem votar novas regras para educação integral e monitoramento de agressores O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (18), projeto de lei (PL) que estabelece regras para ampliar a oferta de educação...
Projeto prevê atividades sobre trabalho escravo em escolas públicas
Câmara 18/11/2026 - 11h34 Projeto prevê atividades sobre trabalho escravo em escolas públicas As atividades deverão ser interdisciplinares e adequadas à faixa etária; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto considera ato atentatório à Justiça uso de comandos ocultos para manipular IA em processos judiciais
Câmara 18/11/2026 - 08h09 Projeto considera ato atentatório à Justiça uso de comandos ocultos para manipular IA em processos judiciais A proposta altera o Código de Processo Civil e está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão promove debate sobre redução da maioridade penal nesta quarta-feira
Câmara 18/11/2026 - 07h28 Comissão promove debate sobre redução da maioridade penal nesta quarta-feira A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal para 16 anos (PEC 32/15) r...
Projeto inclui educação para o trânsito no currículo escolar
Câmara 18/11/2026 - 06h47 Projeto inclui educação para o trânsito no currículo escolar Tema deverá ser desenvolvido de forma transversal e interdisciplinar; proposta está em análise na Câmara
Motta: votação do ajuste fiscal demonstra compromisso com a estabilidade econômica
Câmara 17/11/2026 - 21h54 Motta: votação do ajuste fiscal demonstra compromisso com a estabilidade econômica Deputado Mauro Benevides Filho (União-CE) será o relator da proposta na Câmara
Ministra destaca investimentos de R$ 37 bilhões em ciência e tecnologia com lei do setor
Câmara 17/11/2026 - 21h13 Ministra destaca investimentos de R$ 37 bilhões em ciência e tecnologia com lei do setor Comissão celebra 35 anos da Lei de TICs e debate futuro do setor tecnológico
Comissão aprova projeto que cria banco de monitoramento de crimes violentos
Câmara 17/11/2026 - 21h13 Comissão aprova projeto que cria banco de monitoramento de crimes violentos Câmara continua analisando o assunto
Comissão discute desafios para ampliar proteção a mulheres idosas vítimas de violência; participe
Câmara 17/11/2026 - 19h51 Comissão discute desafios para ampliar proteção a mulheres idosas vítimas de violência; participe Convidados também vão debater a aplicação dos mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha e no Estatuto da Pessoa Idosa
Governo quer que o projeto do ajuste fiscal seja votado ainda nesta terça-feira na Câmara
Câmara 17/11/2026 - 19h51 Governo quer que o projeto do ajuste fiscal seja votado ainda nesta terça-feira na Câmara O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o governo construiu um acordo com a Câmara dos Deputados para votar ainda hoje ...
Comissão aprova projeto com diretrizes para reforçar atenção à saúde mental em regiões isoladas
Câmara 17/11/2026 - 19h10 Comissão aprova projeto com diretrizes para reforçar atenção à saúde mental em regiões isoladas Texto segue em análise na Câmara dos Deputados